Processo 255251/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 14:28
Autuado em 26/03/2014 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 52/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   52/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   52/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual MARCELO SCHARDOSIN
Gestor das Contas MARCELO SCHARDOSIN

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 14:55 AR do Ofício OCN - 5218/2015 - DP
14/09/2015 14:55 AR do Ofício OCN - 5217/2015 - DP
09/02/2015 10:59 do Protocolo 102343/15
27/01/2015 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 62738/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5217/ 2015   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5218/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 641/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 52/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1600/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 317/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4716/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 16:55 DP  
13/03/2017 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 641/2017 -
10/03/2017 09:19 COEX Informação nº 1177/2017 -
15/02/2017 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2017 -
14/02/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 353/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 52/2017 -
13/10/2016 09:28 GCNB  
10/10/2016 09:25 SMPjTC Parecer nº 13660/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu. Exercício financeiro de 2013. Contas Irregulares.
29/10/2015 14:42 COFIM Instrução nº 4933/2016 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2015 17:05 DP Informação nº 16680/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 5217/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 5218/2015 -
25/06/2015 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1600/2015 -
02/06/2015 07:51 SMPjTC Parecer nº 6955/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
09/02/2015 15:00 DCM Instrução nº 2669/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2015 10:20 DP  
28/01/2015 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 1292/2015 -
15/12/2014 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4716/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Instrução nº 3255/2014 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2014 -

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